Entre os dias 9 e 12 de agosto, a Prefeitura de Contagem promoveu as Pré-Conferências Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os encontros reuniram crianças, adolescentes, familiares, além de profissionais de áreas diversas, para debater questões relativas ao desenvolvimento de políticas que efetivem a proteção e garantia dos direitos desse segmento, em especial no contexto pós-pandemia. Ao final das pré-conferências foram eleitos os delegados que participarão das discussões da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece no dia 25 de agosto, na Una Contagem.
Com o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de Covid-19: Violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas e proteção integral, com respeito à diversidade”, a conferência tem o objetivo de propiciar a ampla mobilização para refletir e avaliar os reflexos da pandemia do Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias; para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam seus direitos no contexto da pandemia e pós-pandemia, bem como o planejamento de ações para a restituição dos direitos pós-pandemia para crianças e adolescentes.
Conferência
A 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem com o apoio das secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania; de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar; de Educação; e de Governo.
A pauta de discussão está dividida e pautada em cinco diferentes, mas interdependentes eixos, são eles: Eixo 1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Eixo 2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; Eixo 3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; Eixo 4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; Eixo 5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
A conferência municipal ocorrerá no dia 25/08, na faculdade Una Contagem, das 8h às 18h, podem participar os delegados eleitos e as pessoas que estiveram presentes nas pré-conferências.
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